Manual orienta sobre processo para avaliação de inovações tecnológicas de produtos de origem animal
Ao adotar novos métodos, as empresas devem submeter ao Mapa o pedido de aceitação dos processos.
Está disponível no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Manual para Submissão de Requerimento de Inovações Tecnológicas ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Ao adotar novos
métodos, as empresas devem submeter ao Mapa o pedido de aceitação dos
processos. Para conceder ou não o certificado, o Ministério avalia a
adequação aos requisitos de inocuidade, identidade e qualidade dos
alimentos, podendo acompanhar o seu desenvolvimento e suspendê-lo, caso
não atenda aos requisitos previstos.
A avaliação de uma nova tecnologia é estabelecida pela Instrução Normativa SDA nº 30/2017,
que define os critérios para análise de proposta, avaliação, validação e
implementação de inovações na fabricação de produtos de origem animal
em estabelecimentos sob Serviço de Inspeção Federal (SIF).
São consideradas inovações aquela que é
inédita em relação ao produto no qual é aplicada ou à finalidade
proposta; aplicada em algum outro país, mas ainda não têm respaldo na
legislação nacional e que não se sabe exatamente como se comportaria nas
condições de produção dos estabelecimentos brasileiros; amparada
legalmente e utilizada no país para um processo de fabricação ou produto
específico, diferente daquele no qual se deseja aplicar; e utilizada no
país, mas que sofreu adaptação, alteração ou aperfeiçoamento, ao ponto
de modificar significativamente as características esperadas para o
processo de fabricação ou do produto acabado.
Com esse serviço, o Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Animal pretende valorizar e estimular
parcerias entre as indústrias de alimentos e as instituições de
pesquisas e universidades, visando o desenvolvimento de tecnologias de
produção inovadoras, seguras, e que possam aumentar a oferta de
alimentos e a competitividade das empresas brasileiras.
fonte: MAPA