Campanha nacional vai informar população sobre melhores formas de identificar os orgânicos em feiras e mercados
Pesquisa mostra que maioria dos consumidores brasileiros desconhece selo de certificação dos produtos orgânicos.
Uma pesquisa do Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e
Sustentável (Organis) mostra que apenas 8% dos consumidores identificam o
selo de produto orgânico no momento das compras no Brasil. Segundo o
levantamento, a maioria dos clientes entrevistados (37%) reconhece os
produtos como orgânicos a partir de outras informações contidas na
embalagem do produto.
Outros 27% dos consumidores que participaram da pesquisa identificam
os orgânicos por outros meios no local de compra e 8% se informam por
meio de amigos ou familiares. Os clientes foram ouvidos pela Organis em
2017.
Para mudar essa realidade, o Ministério da Agricultura realiza em maio a 15ª Edição da campanha “Produto Orgânico – Melhor para a Vida”. Um
dos principais objetivos da mobilização é informar ao consumidor como
reconhecer o produto orgânico nos diversos espaços de comercialização.
A campanha também busca promover o produto orgânico e a conscientizar
os consumidores sobre os princípios agroecológicos da produção de
alimentos de forma mais sustentável. O tema da campanha deste ano é:
“Qualidade e saúde: do plantio ao prato”.
Entre os consumidores que identificam o selo orgânico, segundo a
pesquisa, 95% relataram que a certificação teve influência na decisão de
comprar o produto e 86% consideram que o selo é mais confiável que
outras fontes de informação.
Segundo a pesquisa, a identificação do selo é mais comum entre os
clientes de supermercados do que os que frequentam feiras, e mais
frequente entre as mulheres e pessoas mais maduras.
“Você percebe na pesquisa que o reconhecimento do produto está muito
ligado ao supermercado de confiança do consumidor. Mas, o selo
brasileiro, que é o que traz a identidade real para o produto, está lá
embaixo com 8% como reconhecimento do consumidor. Isso para nós é
preocupante, porque de fato existem estabelecimentos que estão
comercializando produtos orgânicos sem se preocuparem com a
regularização do produto, porque também desconhecem as regras”, comentou
Virgínia Lira, coordenadora de produção orgânica do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Segundo a coordenadora, o Ministério recebe várias denúncias sobre
irregularidades nos pontos de venda que comercializam produtos com a
menção de qualidade orgânica, mas que não estão regulares junto ao
Ministério da Agricultura.
Como identificar se um produto é orgânico?
A professora Vera Siqueira, que reside na área central de Brasília, é
uma das consumidoras que já conhece o selo orgânico e sempre checa se o
produto está certificado antes de comprar. Ela só dispensa a presença
do selo quando compra em feiras conhecidas.
“Geralmente, eles têm o nome do produtor, tem tudo identificado. Se
eu souber da procedência, eu compro. Tem um pessoal que fica aqui nos
sábados e quartas, uma feirinha de produtores orgânicos. A maioria não
tem o selo, mas eles estão aí há mais de dez anos, então, a gente
confia”, comenta.
A advogada Márcia Maciel também procura saber a origem dos produtos
que consome e sempre escolhe alimentos produzidos na região. “Minha
preferência é por orgânicos por causa da confiabilidade do produto e até
mesmo pra prestigiar os produtores locais”, disse.
No Mercado Orgânico de Brasília, um dos principais pontos de vendas
de produtos orgânicos da capital federal, a maioria dos clientes já está
acostumada a reconhecer os alimentos certificados, mas muitos ainda
precisam de orientações.
“Tem cliente que já consome orgânico desde cedo, então, ele sabe
identificar a diferença entre o orgânico e o convencional. Tem aquele
consumidor que tem muito contato com a terra, então o orgânico faz parte
da vida dele. E tem cliente que ainda está iniciando, tem as novas mães
que querem dar uma alimentação mais saudável para os filhos ou aquela
pessoa que adquiriu alguma doença na vida e tem necessidade de mudar a
alimentação”, comentou Tatiana Veríssimo, gerente do Mercado Orgânico.
A diferença do alimento orgânico para o convencional vai além da
ausência de resíduos agroquímicos. Para que o produto seja considerado
orgânico, ele deve ser cultivado e processado de forma sustentável em
todos as etapas da produção até o momento da comercialização. Vários
aspectos ambientais, sociais e culturais são levados em conta para a
definição dos orgânicos.
A legislação brasileira especifica que a produção agroecológica
privilegia o uso saudável do solo, da água e do ar, e as práticas de
manejo produtivo que preservem as condições de bem-estar dos animais.
Para serem comercializados como orgânicos, os alimentos, processados
ou não, devem ter na parte da frente da embalagem o selo “Produto
Orgânico Brasil”, do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade
Orgânica (SisOrg).
A presença do selo atesta que todas as etapas de produção do produto
são agroecológicas, ou seja, o produto não foi cultivado com adubos,
fertilizantes ou insumos químicos, artificiais, sintéticos,
transgênicos, hormônios, antibióticos e não recebeu a aplicação de
defensivos tóxicos, como herbicidas, fungicidas, nematicidas, entre
outros critérios.
Os alimentos industrializados só recebem o selo de certificação se
tiverem mais de 95% de ingredientes de origem na agricultura orgânica. O
produto que tiver entre 70 a 95% de ingredientes orgânicos, pode ser
identificado no rótulo como “produto com ingredientes orgânicos”. Neste
caso, a embalagem também deve listar os ingredientes não-orgânicos. Os
produtos que tem menos de 70% de ingredientes orgânicos, não são
considerados orgânicos.
Se o alimento estiver fora da embalagem, exposto de forma avulsa ou a
granel em bancas e gôndolas, o mercado deve colocar uma sinalização com
os dados do produtor ou unidade responsável pelo produto.
Caso o estabelecimento comercial não sinalize a diferença entre os
orgânicos, ou permita a comercialização de produto que tem rótulo como
orgânico, mas não tem o selo do SisOrg, ele poderá ser notificado por
escrito. O produto será apreendido e o produtor responsável também
poderá ser autuado e multado.
O Ministério da Agricultura alerta que a Nota Fiscal com a descrição
do produto como orgânico não é plena garantia de procedência. O
comprador deve exigir do produtor que os rótulos dos produtos venham com
o selo federal do SisOrg.
Em restaurantes, lanchonetes e hotéis que tem produtos orgânicos no
cardápio, o consumidor pode pedir ao estabelecimento a lista dos
ingredientes e respectivos fornecedores.
Os hortifrútis expostos em bancas de feiras devem ser dispostos
separadamente das hortaliças e frutas não orgânicas e o consumidor pode
pedir cópia do certificado orgânico do produto ou uma declaração emitida
pelo próprio produtor ou pela certificadora.
Em todos os casos, o comprador pode consultar o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, disponível no site do Mapa.