Mapa trabalha para implementar medidas da adesão ao Esquema de Frutas e Hortaliças da OCDE
Seminário internacional realizado em SP teve como objetivo viabilizar ações que contribuem para melhorar o comércio desses produtos.
Impactos no comércio nacional e
internacional da adesão do Brasil ao Esquema de Frutas e Hortaliças da
OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), como
abertura de novos mercados e melhoria do controles de qualidade desses
produtos foram discutidos em seminário internacional, realizado nos
últimos dias 6 e 7, em São Paulo.
As ações de responsabilidade do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) relacionadas à
participação no grupo da OCDE, visam o alinhamento das normas nacionais
às regulamentações internacionalmente reconhecidas. Sempre, observadas
as características de perecibilidade e de diversidade dos produtos
hortícolas, cujos desafios são históricos e requerem a ação coordenada
entre os setores envolvidos, desde o produtor até o consumidor final,
explica Fatima Parizzi, coordenadora geral de qualidade vegetal da
Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do ministério.
O status do país, como membro do
Esquema de Frutas e Hortaliças, viabiliza a adoção de procedimentos de
certificação preconizados pela OCDE, favorecendo o disciplinamento do
mercado interno e a abertura de novos mercados.
O Seminário Internacional
“Esquema de frutas e hortaliças da OCDE, perspectivas e oportunidades
para o comércio internacional” foi realizado pelo Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal. O objetivo foi promover e
esclarecer a adesão do Brasil ao Esquema OCDE de frutas e hortaliças,
tanto para agentes públicos quanto privados, atendendo recomendações do
relatório de avaliação de especialistas da OCDE, após visita técnica ao
Brasil, no ano passado, em cumprimento aos protocolos de adesão.
Participaram do evento representantes
dos setores público e privado, do Brasil e de outros países, como
Bélgica, França, Espanha e África do Sul.
A OCDE é uma organização internacional
de países que aceitam os princípios da democracia representativa e da
economia de mercado. Busca fornecer uma plataforma para comparar
políticas econômicas, solucionar problemas comuns e coordenar políticas
domésticas e internacionais. A maioria dos membros é composta por
economias com elevados PIB per capita e Índice de Desenvolvimento
Humano, considerados países desenvolvidos.
Apesar do Brasil não ser um país
membro, pode fazer parte de projetos individuais, como por exemplo, o
Eesquema de Frutas e Hortaliças.
Guy Lambrechts, especialista sênior em
Mercado e Cadeia de Abastecimento Agroalimentar do Ministério da
Agricultura em Flandres, na Bélgica, ressaltou que o processo de
importação de países membros do esquema de frutas e hortaliças OCDE é
mais ágil e envolve menores custos de inspeção.
FONTE: MAPA