Registro de produtos de origem animal é desburocratizado
Estimativa do Dipoa é de que 80% dos pedidos serão dispensados de análise prévia.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está
desburocratizando o registro dos produtos de origem animal (nacionais e
importados) submetidos ao Departamento de Inspeção de produtos de Origem
Animal (Dipoa) . A Instrução Normativa nº 1, publicada no Diário
Oficial da União desta quarta-feira (18), traz alterações nos
procedimentos de registro. O sistema de inclusão de pedido de registro
atualmente utilizado foi desativado e já está em funcionamento o novo
sistema. Para utilizar o novo sistema acesse http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/PGA-SIGSIF.html e solicite seu cadastro.
As
indústrias estrangeiras habilitadas a exportar para o Brasil também
deverão obedecer as novas regras. Os produtos que não possuem
regulamentação continuarão a ser submetidos à análise prévia do Dipoa
para registro. Com as novas normas os produtos que possuem
regulamentação terão seus registros aprovados mediante lançamento das
informações exigidas no sistema . Com essa alteração, a previsão é que
80% dos produtos não precisarão passar por análise prévia do Dipoa. Os
registros concedidos serão constantemente auditados pelo Dipoa para
garantir que os produtos e rótulos aprovados sigam as regras
determinadas pelo departamento.
A alteração, que faz parte do
Progama Agro+, lançado pelo ministro Blairo Maggi, dá continuidade ao
processo de desburocratização e de otimização dos serviços prestados
pelo Mapa. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel, “a
melhoria dos processos é uma das prioridades da secretaria para otimizar
recursos e, ao mesmo tempo, oferecer serviços de qualidade à população
brasileira”.
Segundo o diretor do Dipoa, José Luis Vargas, com a
revisão de fluxos e a automatização dos processos, os produtos serão
registrados em menos tempo, e a secretaria terá maior controle e melhor
gestão de todo o processo.
Veja aqui o Ofício-Circular n° 001/2017, do Dipoa, com mais detalhes sobre a medida.
FONTE: MAPA
